Abertura do Curso - 4 h Apresentação

Leitura e explicação do regulamento do curso, forma de avaliação, regime de assiduidade e pontualidade;
Explicação da metodologia de avaliação.

Módulo 1 – Legislação e Regulamentação Relativas à Construção Civil e Obras Públicas - 28 h

1- Introdução à segurança e higiene do trabalho (SHST)
Conceitos gerais no âmbito da (SHST):
• Conceitos Gerais no âmbito da SHST.
Análise da necessidade de formação: a relação entre a segurança no trabalho e a formação profissional.

2 - Quadro Legislativo, Regulamentar e Normativo em matéria de SHST:

• Regime de enquadramento da SHST e todos os diplomas referentes à SHST aplicáveis à construção, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro;
• Enquadramento e sistematização da SHST no âmbito do actual Código do Trabalho publicada pela Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto, conjugado com a Regulamentação do Código do Trabalho Lei n.º 35/2004 de 2 de Julho.
• A organização dos Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho: estrutura, funções e actividades;
• Os representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

3 - A prevenção de Riscos Profissionais:
• Caracterização de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
• Os diferentes momentos de prevenção de riscos profissionais.

Higiene e Segurança no Trabalho:
• Riscos físicos;
• Riscos Químicos;
• Riscos Biológicos;
• Riscos Eléctricos;
• Protecção de Máquinas;
• Noções básicas de Ergonomia/concepção dos locais de trabalho;
• Movimentação Manual de cargas;
• Equipamentos de protecção colectiva e equipamentos de protecção individual;
• Segurança contra incêndios;
• Organização de emergência.

4) Regime geral das empreitadas de construção civil e obras públicas.

Módulo 2 – Coordenação de Segurança - 52h

A Acção do Coordenador de Segurança em Projecto e do Coordenador de Segurança em Obra. e a Coordenação de Segurança em Projecto e em Obra.

• Funções e obrigações dos intervenientes na construção;
• relacionamento e comunicação no atelier/gabinete e no estaleiro
• A acção do coordenador em matéria de Segurança e Saúde;
• Definição das funções e actividades dos coordenadores em matéria de segurança e saúde;
• As diferentes fases do projecto e do acto de construir e as funções responsabilidades dos diversos intervenientes (os documentos contratuais);
• Condições para o exercício da função de coordenação em matéria de segurança e saúde (contrato e responsabilidades);
• Finalidade, estrutura e conteúdo dos diferentes instrumentos de coordenação: Plano de Saúde e Segurança, Compilação Técnica, registos da coordenação;
• Estrutura e composição da Comissão de Segurança do empreendimento;
• As diferentes fases do acto de construir e as funções dos diversos intervenientes (funções, responsabilidades e documentos contratuais).
• A gestão da segurança conforme a NP 4397: 2001
• Controlo dos documentos e dos registos
• Auditorias: conceitos; pré-requisitos e comportamento dos auditores
• Planeamento, preparação e realização de auditorias
• Notificação e resolução de não-conformidades
• Integração das obrigações legais na gestão em conformidade com a norma NP 4397: 2001.
• Análise de acidentes de trabalho, elaboração de inquéritos e Relatórios de acidentes de trabalho;

Estudo de Casos
• As diferentes fases do projecto e os procedimentos que antecedem o acto de construir;
• Análise das peças desenhadas de um projecto, sob o ponto de vista da prevenção de riscos profissionais;
• Planeamento, notificação, preparação e condução de reuniões com os diferentes intervenientes;
• Planeamento e realização de inspecções; auditorias a estaleiros e elaboração dos respectivos documentos de suporte;
• Elaboração de relatórios; de reuniões, de visitas e registos de coordenação;
• Planeamento da resposta a emergências
• Organização do trabalho no estaleiro
• Projecto de estaleiro
• Sinalização de segurança, de trânsito e de informação
• Segurança em armazéns e parques de materiais
• Segurança e higiene nas instalações sociais
• Estudo dos casos particulares de projectos de obras destinados a locais de trabalho: concepção dos locais de trabalho;
• Estudo dos riscos comuns e das técnicas de prevenção nos estaleiros (desde a fase de projecto);
• Identificação dos trabalhos que implique riscos especiais e indicação das respectivas técnicas de prevenção;
• Estudo de casos particulares de estaleiros implantados na proximidade ou sobre um local em que funcione, simultaneamente outra actividade produtiva;
• Estudo dos riscos e meios de prevenção durante as intervenções posteriores à conclusão da obra – Compilação técnica;
• Elaborar o Plano de Saúde e Segurança em projecto;
• Definir as regras de organização, gestão e manutenção dos estaleiros;
• Estabelecer as especificações que deverão constar do caderno de encargos;
• Intervir no processo de análise e classificação das propostas apresentadas pelas empresas;
• Desenvolvimento e especificação do plano de segurança e saúde em projecto para a execução da obra;
• Análise do planeamento dos trabalhos para identificar e avaliar os correspondentes riscos e as suas medidas de prevenção;
• Regras para o registo das condições de utilização de equipamentos comuns;
• Mecanismos de divulgação de informação a todos os intervenientes

Módulo 3 - Prevenção de Riscos Profissionais - 48 h

• Este módulo será abordado tendo por base os Princípios gerais da prevenção, tratando-se principalmente três áreas da construção civil, no âmbito da coordenação de segurança, que são:

1. Vias de comunicação, estradas e caminhos de Ferro;
2. Construção de edifícios;
3. “Obras de arte” Construção de Pontes e Viadutos, sendo abordados em cada uma delas os pontos que se seguem adaptados à sua especificidade, nomeadamente:

• Identificação de perigo.
• Avaliação e controlo de riscos;
• Tipos de protecção;
• Equipamentos de protecção colectiva e equipamentos de protecção individual;
• Estabelecimento de medidas de prevenção;
• Abordagem dos riscos (físicos; químicos; biológicos; eléctricos; de queda, incêndio, derrocada ou soterramento) bem como as medidas preventivas relativas a:
• Implantação e organização do estaleiro;
• Terraplanagens, escavações e fundações;
• Equipamentos de Trabalho;
• Super estrutura de edifícios;
• Alvenarias;
• Estruturas especiais;
• Trabalhos interiores;
• Manutenção e Reabilitação;
• Vias de Comunicação.
• Demolições e escavações;
• Explosivos: planeamento, transporte, utilização e armazenamento;
• Segurança em trabalhos subterrâneos
• Trabalhos envolvendo elementos pré-fabricados de grandes dimensões ou massa;
• Máquinas e ferramentas. Aparelhos de elevação de cargas;
• Materiais com riscos especiais;
• Especificidades da construção de edifícios;
Especificidades da construção/reparação de estradas;

A deontologia profissional no âmbito do exercício da coordenação de segurança na construção civil. Direitos e deveres deontológicos no âmbito da Coordenação de Segurança.

Estágio e desenvolvimento da tese final (Formação prática em contexto de trabalho) - 80h

Encerramento do Curso - 2 h