CRIAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS (Alterações Legais Recentes)
Publico Alvo:
Detentores da Escolaridade mínima Obrigatória definida por Lei de acordo com a área de nascimento; Estudantes, Licenciados e Bacharéis.
Objectivos:
Genericamente pretende-se com a realização deste curso ministrar conhecimentos para conceber, implementar e desenvolver os tipos mais significativos de pessoas colectivas e associativas previstas pela legislação portuguesa e comunitária, sempre orientada pela inovação organizacional e pela promoção de igualdade de oportunidades. No final desta acção de formação os formandos deverão ser capazes de:
• Identificar os principais tipos de pessoas colectivas previstas pela legislação nacional e comunitária
• Dominar o regime legal aplicável a essas pessoas colectivas
• Dominar os 10 passos essenciais para a criação das seguintes pessoas colectivas:
Sociedades Unipessoais por quotas
Sociedades por quotas
Sociedades em comandita
Sociedades Anónimas
Associações
Cooperativas
Organizações não Governamentais entre outras.
• Conhecer as vantagens e desvantagens de cada tipo de pessoa colectiva
• Conhecer o processo e consequências da extinção das pessoas colectivas.
Programa:
Cidadania e igualdade de oportunidades
Espaço europeu
Qualidade
A importância das tecnologias de informação no âmbito da inovação organizacional
Introdução aos vários tipos de pessoas colectivas
Pessoas colectivas
Com fins lucrativos
Sem fins lucrativos
Criação e cosntituição das pessoas colectivas
Regime Jurídico
Estatutos
Registo
Funcionamento das pessoas colectivas
Regime fiscal
Regimes conexos
Política comercial
Gestão Financeira
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